Código de Conduta

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“A sustentabilidade do território de Odemira e Aljezur depende do compromisso ético de cada um dos nossos produtores.”

O presente Código de Conduta estabelece o conjunto de princípios e valores que devem reger a atuação de todos os associados da AHSA.

1. Contexto

Os associados da AHSA regem-se pelos mais elevados princípios no que respeita às práticas agrícolas, à defesa do ambiente e aos direitos dos seus trabalhadores.

Na sua maioria possuem a certificação de GLOBAL GAP e tendencialmente propõem-se adicionar a esta o módulo GRASP, específico para os temas de caráter social.

Enquanto as certificações referidas não forem uma prática generalizada, todos os associados se comprometem a respeitar o Código de Conduta que abaixo se indica e cujo compromisso é confirmado pela assinatura deste documento.

2. Código

São 5 os pilares deste código de conduta. Os associados da AHSA comprometem-se a:

a) Direitos Humanos
  • Respeitar e promover os Direitos Humanos não tolerando as suas violações como sejam, por exemplo, o recurso a trabalho infantil, forçado, escravidão ou tráfico de seres humanos, por via direta ou indireta

b) Direitos Laborais
  • Não ser feita qualquer discriminação por raça, sexo, religião ou tendência sexual
  • Garantir a retribuição pecuniária e em benefícios, justa e equitativa sempre respeitando e/ou excedendo a legislação, incluindo o cumprimento das horas legais de trabalho
  • Assegurar aos seus trabalhadores conhecimento e formação
  • Na medida do que a lei lhe permitir, a entidade empregadora tentará assegurar-se da dignidade do alojamento utilizado pelo trabalhador

c) Ambiente
  • Fazer todo o possível por reduzir o consumo de recursos naturais com destaque particular para a água, trabalhando pela garantia da máxima eficiência de utilização
  • Promover a responsabilidade ambiental – 3 R’s
  • Procura crescente de tecnologias limpas e inovadoras
  • Cumprimento estrito de toda a legislação ambiental que seja aplicável – Implementação de políticas/procedimentos/sistemas que melhorem o desempenho e minimizem o impacto ambiental
  • Procurar cada vez mais medir e reduzir o impacto ambiental
  • Promover a biodiversidade

d) Saúde e Segurança
  • Por sistema, identificar, controlar e prevenir riscos
  • Assegurar meios de proteção e formação em prevenção, saúde e segurança aos trabalhadores
  • A todo o momento é prioritária, e não negociável, a segurança alimentar dos alimentos produzidos

e) Conduta Ética
  • Cumprir e incentivar o cumprimento de boas práticas de conduta ética
  • Não disponibilizar dados não autorizados de terceiros
  • Não tolerar qualquer forma de corrupção, fraude ou incumprimento dos deveres tributários